Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Parabéns professor, sou sua própria aluna Damásio, AS SUAS aulas dispensam comentários, te agradeço por esclarecer todas as minhas dúvidas de forma clara, rápida e precisa! Sucesso em algum momento!

Uma empresa qual entrou usando pedido por recuperaçãeste judicial poderá pela primeira vez escolher a melhor FORMATO de parcelamento do seus dfoibitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara por Falências e Recup..

(i) A 1ª turma do STF retoma amanhã o julgamento de EDcl do deputado Paulo Maluf contra decisãeste do colegiado de que o condenou por lavagem do dinheiro, em regime inicial fechado.

O emprego por um princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado por São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando ESTES juízes do tribunal acatam ..

A MP, que criou este Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), deverá abrir espaço para a renegociaçãeste de cerca do R$ 10 bilhões em dívidas contraídas por produtores rurais de que tenham vencido até 30 de abril de 2017 - desde 2009, milhares por produtores e companhias pararam de recolher ao Fundo, sustentados por liminares baseadas em um entendimento jurídico por qual a contribuiçãeste era inconstitucional.

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais no prazo sucessivo do 10 tempo.

Frisando em muitos pontos da decisãeste de que o de que se discute no processo não é a denominada "cura gay" e sim a eventualidade por os profissionais atenderem transtornos psíquicos e comportamentais associados à orientação sexual egodistônica, o magistrado determinou que este CFP se abstenha por interpretar a resoluçãeste do modo a impedir ESTES psicólogos do praticarem os atendimentos. (Clique aqui)

Este advogado Ericson M. fonte Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, faz uma análise de direito comparado entre a jurisdiçãeste pelo País do futebol e nos EUA em dois casos relevantes diante do seu impacto sobre as empresas por tecnologia e aplicações de internet. (Clique aqui)

Em setembro do ano passado, foi concedida tutela por urgência de modo a que este Conselho Federal do Psicologia nãeste prive os psicólogos de estudar ou atender àqueles qual, voluntariamente, venham em Parecer por orientação acerca por sua sexualidade (clique aqui).

Trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, na qual seu comentário está aqui os empregados têm por retirar Lindas as roupas e vestir ESTES uniformes de modo a evitar a contaminaçãeste Destes alimentos, deverá ser indenizada por dano moral. A decisão é da 6ª turma do TST.

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) aplicou, em duas decisões recentes, 1 filtro volante através reforma trabalhista para recusar a análise de dois recursos - um proposto por uma empresa e o outro por uma trabalhadora. Os este formulário de contato quadros são por relatoria do..

A nova legislaçãeste trabalhista dominará a pauta neste ano de 2018. Não à toa, este seminário "Polêmicas e Debates sobre a Reforma Trabalhista", realizado por Migalhas, abordará as questões mais atuais acerca do tema.

Por qualquer forma, o volume por consultas ao órgão possui sido Enorme e há otimismo sobre o cumprimento da previsãeste de arrecadação (Seroada R$ 35 bilhões, por convénio utilizando estimativa recente da Receita). 

O Estado do Santa Catarina vai retirar a maioria Destes produtos da sistemática da substituição tributária, até entãeste eficiente ferramenta por controle da arrecadação, qual concentra o recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

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