O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Postalis que ninguém é Discutindo

Este prazo de modo a requerer o reparo de produto ou serviçeste usando defeito é por 90 tempo após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi este que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Justiça ao declarar a decadência do direito do 1 consumidor por ..

Pleito antigo da advocacia, uma minuta do resoluçãeste A respeito de precatórios de que está sendo elaborada pelo Conselho Brasileiro do Justiça permitirá de que, na expediçãeste do crédito, seja feita a divisãeste do de que cabe do honorários ao advogado, simplificando o p..

A única condição legitimadora para a utilizaçãeste Destes depósitos judiciais é este pagamento por precatórios, disse nesta segunda-feira (21/nove) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissãeste Especial do Precatórios da Ordem Destes Advogados do Brasil, duran..

Decisão do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu que não todos os membros podem ser considerados tais como pertencentes ao precisamente grupo econômico da empresa em questãeste. O..

Em caso do readmissãeste, é firmado um moderno contrato do manejorefregatráfego, e as condições do anterior não Muito mais se aplicam. Usando esse entendimento, a seisª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego negou o pagamento de horas extras por diferença do jornada a 1..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa de que fornece a cerveja Deuce ao pagamento de danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida por sua própria propriedade ..

A ação civil pública movida por associação civil só é legítima se embasada na autorizaçãeste do seus associados, obtida formalmente em assembleia geral. Por considerar de que tal exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal por Justiç..

Aprovada pelo Congresso Brasileiro e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, porém juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem qual as novas normas não poderão..

Este processo Muito mais antigo do país, usando pouco mais do 120 anos, poderá ser julgado o ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União A cerca de a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Este novo projeto da repatriaçãeste por ativos em aprovação na Câmara dos Deputados é mais caro para quem desejar aderir, mas traz regras mais claras e deve aumentar a arrecadação do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. Este apenasci..

Este TJ/SP considerou que as bolsas são criações artísticas originais e, logo, protegidas através lei por direitos autorais. A noveª câmara por Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste que proibiu a empresa brasileira 284 por cativar, importar..

O Pleno do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu qual não se Pode vir a aplicar multa de 10% A cerca de o valor da condenação trabalhista de modo a quem deixar do remunerar o qual deve na fase de liquidação de sentença, em pelo máximo 15 dias. A penalidade está pr..

As empresas ganharam Muito mais um incentivo de modo a a terceirizaçãeste. Depois da edição de uma lei A respeito de verifique aqui o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento de que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste do Divergência Cosit n° 2..

Multa aplicada em maio do ano passado foi mantida. O Tribunal do Cade fixou este prazo do 30 tempo para qual as empresas e vizinhos físicas condenadas no chamado cartel do cimento paguem a multa do R$ 3,1 bilhões. A puniçãeste foi aplicada em..

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