Fatos Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Revelado



Luiz Gustavo Bichara — Essa geração nova é demasiado imediatista. E a advocacia é maratona, nãeste é corrida do 100 metros. Quem opta através advocacia tem de que entender de que vai demorar bem tempo de modo a deter destemido reconhecimento na profissãeste e uma remuneraçãeste 1 pouco melhor.

Luiz Gustavo Bichara — Sim, mas isso não é assunto da procuradoria. A procuradoria cumpre a honrosa missão do representar judicialmente a OAB nos assuntos judiciais tributários.

É este caso do 1 cliente do apenascio Luiz Gustavo Bichara. A Receita negou a petiçãeste do contribuinte, alegando qual a multa se referia a 1 pagamento em atraso do IRPF.

Bichara afirma que pelo menos cem clientes foram cobrados da multa por mora e tiveram petições negadas ou sem resposta pela Receita. Segundo este advogado, quaisquer preferiram pagar logo o dé especialmentebito para evitar transtornos.

Luiz Gustavo Bichara — Por exemplo, quaisquer Tribunais Regionais Federais foram alvos por operaçãeste desse Género e saiba como consequência, passaram a ter 1 temor generalizado do decidir contra a Fazenda. Quem votar favorável ao contribuinte vai ser em algum momento criminalizado.

Ele está de fato à disposição do um ônus tributante. E pior, a Uniãeste diz de que nãeste deseja receber a carta por fiança, só quer dinheiro. Porque ela leva aquilo de modo a o superávit primário.

Bichara propõe qual a OAB entre diretamente na discussãeste do 19 quadros Este momento em julgamento para de que se mostre uma entidade mais atuante em questões dessa relevância. Este destaque vai justamente de modo a matfoirias qual envolvem ICMS, ISS, PIS e Cofins.

Ele ressaltou qual ESTES acordos por leniência com o Ministfoirio Público Federal nãeste estãeste sujeitos à mudança, e qual a maioria dos que foram firmados com este TCU já foram quitados neste ano.

Luiz Gustavo Bichara — Eu nãeste sei. Eu acho esse um debate totalmente irrelevante. A gente tem de que discutir clique no site em 1 novo Aviso de Ética outras questões. Por exemplo, a questãeste do conflito do interesse.

ConJur — O Carf era o espaçeste de que servia para este Fisco dizer qual estava errado. O Fisco assume erro?

A defesa de certos contribuintes alega ter enviado petições à Receita solicitando este cancelamento da penalidade. Porém este fisco só teria revisto a dívida após este início por litígio.

"O combate à corrupção no Carf tinha qual ser feito de maneira implacável. Por sua vez, a sua própria espetacularizaçãeste atende a um objetivo maior, de que é enfraquecer o órgãeste", afirma o advogado, logo previamente de perguntar: "Cadê as provas desses oitenta quadros de corrupçãeste qual foram noticiados?"

Este ministro observa qual é uma reflexão a ser produzida utilizando cuidado pelo STJ. "Precisamos analisar se há dispositivos na lei qual nos permitam contestar esse modelo. A violaçãeste ao artigo 195 da carta Magna (princípios da propriedade contribuitiva e equidade), de que vem a ser citada, é necessário estudar se ocorre mesmo", comentou este magistrado.

A Folha do S. Paulo trouxe nesse sábado (30) matfoiria A respeito de uma alteração pelo texto do Refis pelo Congresso que têm a oportunidade de abrir brecha para que dívidas de acordos fechados com a Uniãeste após desvio do dinheiro público, por exemplo, sejam parceladas nas mesmas condições benefícioáveis de que serão dadas a débitos tributários.

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